Relembrando promessas!

RELEMBRE: 

29/10/2013.

Escrituras de Arruda: R$- 0,00.
Escrituras de Agnelo: R$- 198,00!

Escrituras de Rollemberg:R$- 1.300,00 !!

Carlos Botani

A Reunião com a Secretaria de Habitação e moradores do Trecho 01 do Setor Habitacional Sol Nascente, foi bastante prestigiada pela população local e contou com personalidades de peso quando o assunto é regularização. A reunião que teve inicio as 09:30 hs, foi promovida pelo Secretario de Habitação, Geraldo Magela, com a participação da Secretária Adjunta Jane Diehl, O Presidente da CODHAB Rafael de Oliveira, Ari de Almeida Administrador de Ceilândia, Prefeito Comunitário Edson Batista, Subsecretario de regularização Chico Floresta, Deputados Distritais Luzia de Paula e Olair Francisco o, agora, subsecretário de Goudim e várias lideranças locais.

Fazendo uso da palavra e demonstrando pleno conhecimento do processo de regularização o Secretário Magela, comentou sobre vários aspectos que envolvem os três trechos do Setor Habitacional Sol Nascente.

TRECHO 03

Magela esclareceu aos ouvintes sobre as dificuldades encontradas no Trecho 03 devido as vários barreiras ambientais que o processo vem enfrentando, inclusive com a presença de cavernas no local, que precisam ter tratamento diferenciado.

TRECHO 02

Dentro de 30 dias, segundo palavras do Secretário, O Governador Agnelo irá assinar o Decreto de regularização do Trecho 02. A licença ambiental do setor também será expedida nos próximos dias, já que os responsáveis vem sanando as pendências apontadas pelos órgãos ambientais.

TRECHO 01

No Trecho 01, existem 3.660 lotes aguardando a regularização, dos quais cerca de 1.000 já entregaram a documentação.

As primeiras escrituras serão entregues em breve. 750 estão no cartório para expedição do documento de propriedade. A intenção é a de entrega-las até dezembro de 2013. O custo das escrituras para os moradores, devido ao convênio assinado com os cartórios, será de R$- 198,00, quando o normal seria R$- 1.300,00, e os moradores estarão isentos de impostos como ITBI.

Os lotes que se encontram entre 30 e 100 metros dos córregos, terão um tratamento diferenciado, serão analisados caso a caso e a intenção do governo é a de não remove-los.

POSTO DA CODHAB

No dia 18/11/2013, será inaugurado o posto de atendimento da CODHAB, para a recepção de documentos das pessoas que ainda não entregaram, a princípio será voltado para o atendimento dos moradores do Trecho 01. O Posto funcionará no Centro Cultural (biblioteca), localizado próximo a estação do metrô, no horário de segunda a sexta das 08:00hs as 16:00hs. Será distribuído, nos próximos dias, um informativo no Trecho 01, orientando os moradores das providências a serem tomadas e documentação a ser apresentada.

Obras

Sexta-feira, dia 25/10, a Secretaria de Obras, protocolou, junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, todas as alterações solicitadas por aquele Tribunal, quando suspenderam as licitações. Agora para dar maior agilidade ao processo as licitações serão feitas por trechos, para que as exigências de um determinado trecho não afetem os demais. A Secretaria de obras, solicitou, ainda, ao Tribunal agilidade para a republicação das licitações que deverão estar concluídas até o final do ano, para o inicio das obras.

Magela salientou que todas as situações pendentes e não esclarecidas, começarão a ser sanadas a partir da próxima semana, como: Situação do lado direito do Casa Branca, Madureira e a solicitação da Associação Clubinho, que pleiteia a regularização de sua área.

CEB/CAESB

A CEB e a CAESB, serão autorizadas a efetuarem as ligações nos locais em que, comprovadamente, os moradores irão permanecer após a regularização.

ÁREAS RURAIS

Serão efetuados estudos, de imediato e caso a caso, nas áreas rurais para a definição de como serão regularizadas.

Foram feitas menções honrosas à Deputada Luzia de Paula e Olair Francisco, pela atuação dos parlamentares na Câmara Legislativa, quando o assunto é Sol Nascente e Pôr do Sol. Mereceu destaque, também, por parte do Secretário, os trabalhos realizados pela Secretária Adjunta, Jane Diehl e Subsecretario Chico Floresta em prol do Setor Habitacional Sol Nascente.

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